Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Quebra de contrato agrícola configura reintegração de posse de área arrendada

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará